quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 09:56h Atualizado em 24 de Novembro de 2011 às 09:59h. Flávia Brandão

Vereadora pede afastamento de Secretária Geral

Sete parlamentares endossaram o pedido da edil ao presidente Pastor Paulo César para apuração de erro administrativo

A vereadora Heloísa Cerri (PV) protocolou, no último dia 22, requerimento - endossado por sete vereadores - solicitando agilidade, por parte da presidência, na investigação acerca do vazamento de informações a determinado órgão de imprensa relativas ao seu contracheque com  a devida instalação da sindicância administrativa na Câmara Municipal. Além disso, a parlamentar pediu o afastamento da Secretária Geral, Vanícia Rocha, alegando que o fato irá trazer mais “isenção na investigação”.  


A presidência da Câmara, no mesmo dia 22, baixou a Portaria CM 112, que institui Comissão Especial de Sindicância Administrativa, composta por três servidores - Marco Pinto (Presidente), Júlia Amaral (Secretária), Joana Silva (membro) - com “objetivo de apurar o possível vazamento de informação com relação ao subsídio recebido pela vereadora a um órgão de imprensa”.


O presidente da Câmara, Pastor Paulo César (PRB), afirma que quando o pedido da vereadora chegou a seu conhecimento, já haviam sido tomadas providências orientadas pela Procuradoria a respeito da instalação da sindicância.  “Quando chegou ao nosso conhecimento esse pedido, assinado se não me falha memória por oito vereadores, mas ao que parece tem vereador retirando a assinatura, nós já tínhamos tomado as medidas orientadas pela Procuradoria da Câmara”, disse.  Paulo César afirma que a Procuradoria orientou que caberia sim a criação de uma Comissão para fazer a sindicância. “Então achamos por bem, a partir da denúncia da vereadora criar essa comissão”, declarou. 


Paulo César conta que teve conhecimento do requerimento da vereadora, no entanto  não leu ainda o teor do mesmo em virtude de estar despachando vários documentos e atendendo várias pessoas em reuniões. “Ainda não o li, chegando ao nosso conhecimento a respeito desse pedido dos vereadores, vamos acatar o que a Procuradoria nos orientou: primeiro será feita a sindicância; havendo o objeto concreto da denúncia, então iremos abrir um processo administrativo. Caso haja o objeto aí tomaremos todas as medidas, se acharmos que é importante o afastamento de qualquer servidor, nós, dentro do que é cabível e prudente, iremos agir”, declarou.


O presidente afirma que não vê “motivo plausível e concreto” para afastar esse ou aquele servidor e diz que a partir do parecer da Comissão, que a presidência da Câmara irá reunir com a Procuradoria e então tomar as medidas cabíveis.


A reportagem questionou sobre o edil que iria retirar a assinatura, Paulo Cesar disse que não poderia responder, já que a informação era extra-oficial. “O que tive notícia é extra-oficial de vereador, que irá retirar a assinatura”, declarou.


Justificativa


A vereadora Heloisa Cerri, que teve assinaturas dos vereadores  Roberto Bento(PTdoB), Adair Otaviano (PMDB), Anderson Saleme (PR), Beto Machado (PSDB), Edmar Rodrigues (PSD), Geraldinho da Saúde (PR) e Hilton de Aguiar (PMDB),  esclareceu que não está pedindo que a servidora saia do cargo, mas sim o afastamento durante a investigação.


A parlamentar justificou o pedido dizendo que deseja uma maior transparência possível na apuração dos fatos.  “Para que o processo seja feito com a maior lisura possível, sem pressões e forças invisíveis, que é muito comum nessa Casa. Então para que não haja esse posicionamento de forças estranhas, que acabam tumultuando o processo”, declarou.


Tribuna Livre


No requerimento, além de pedir agilidade a parlamentar solicita que a Comissão de Sindicância se manifeste sobre o uso da Tribuna Livre, pela servidora Vanícia. A parlamentar afirma que o próprio Jurídico da Casa afirmou que a servidora não tem prerrogativa de pedir Comissão de Ética para a vereadora. Ressaltou ainda que a servidora tem conhecimento sobre a inviolabilidade do sigilo funcional, visto que  Vanícia elaborou o ofício do então presidente Edmar Rodrigues em resposta a questionamentos da edil, em dezembro de 2009, que tratava de recebimentos.
  Heloisa agradeceu o apoio dos colegas no sentido de apurar os erros e a necessidade de trazer à tona os autores da falha e não apenas caracterizar o fato como um erro administrativo. “Acho que foi altamente positivo o fato de eu ter esse apoio desses oito vereadores, que endossaram o meu pedido e direito a essa sindicância. Foi cometido um crime nessa Casa contra a Constituição Federal, onde os meus honorários foram passados para o meio de comunicação”, declarou.


Servidora


A reportagem procurou a secretária geral, Vanícia Rocha, para se posicionar a respeito do pedido. Em resposta, a servidora disse que não tomou ciência do documento  e que o mesmo não ainda chegou as suas mãos e nem nas do presidente. “Para que eu possa me manifestar, eu tenho que ter ciência do que se trata”, justificou

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