sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 19:05h Atualizado em 3 de Dezembro de 2011 às 09:48h. Flávia Brandão

Vereador quer controlar instalação de equipamentos de alto som em veículos

Proposta está sendo elaborada devido ao desrespeito de motoristas na madrugada

O vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) anunciou, na última reunião ordinária, no dia 1º, na Câmara Municipal de Divinópolis, que está trabalhando na elaboração de Projeto de Lei para controlar o alto som de carros pela madrugada, nas ruas da cidade.  O edil disse que a proposta está sendo elaborada em função do grande número de reclamações da população e também de não haverem critérios pré-estabelecidos em lei para fiscalização no município.
De acordo com o edil, a proposta é que para instalar o equipamento de alto som nos carros, o mesmo terá que ter o licenciamento da Prefeitura Municipal de Divinópolis com cadastro de informações precisas como: endereço, telefone, placa de veículo. “Se caso essa pessoa estiver circulando pela cidade disparando alarme de residências, de comércio, de carros, estacionados nas ruas, incomodando os enfermos, idosos, pessoas que estão em casa na tranqüilidade e são incomodadas por aqueles que não têm consciência de aumentar o som, ao ponto de parece um trio elétrico”, declarou.
Rodyson acredita que com o projeto será possível dar mais efetividade a fiscalização da Polícia Militar do Meio Ambiente, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria de Trânsito e Transporte. “Eles não podem fiscalizar porque não existe uma normativa para isso, uma lei que proíba os altos sons na madrugada. Então como você irá fiscalizar se você não tem uma lei efetiva para fiscalização? Com esse projeto de lei iremos estabelecer critérios para instalação desses módulos de potência na cidade”, declarou.


Proposta


O vereador diz que proposta é credenciar a Prefeitura de Divinópolis as empresas, que fazem a instalação dos equipamentos sonoros nos veículos. Tais empresas deverão fazer o cadastro de seus clientes, levando a documentação para Prefeitura para emissão de uma carteira, que permita essa instalação. “Por exemplo, a Policia Militar aborda um carro e é surpreendida com caixas de som que não é original, são amplificadores aumentando a potência do som, a PM irá pedir a licença. Se a pessoa não tiver a licença será autuado e o veículo será rebocado para fins de regularizar a situação com o município”, declarou.


O vereador diz que a proposta irá facilitar o trabalho da Polícia Militar com a localização dos cidadãos, que estão incomodando a comunidade, já que haverá um cadastro de todos os veículos com endereço e telefone do proprietário. Questionado se a fiscalização será apenas na madrugada, o vereador disse que serão estabelecidos horários específicos para maior rigidez da lei.
Rodyson disse que a ideia está inclusive sendo analisada pelo Ministério Público. “Levamos para o MP para ser apreciado pelo promotor Sérgio Gildin e o Alessandro, que hoje está na pasta do Meio Ambiente, e eles acharam fantástico pegaram o ante-projeto e irão aplicar também algumas idéias deles. Estou esperando também que alguns vereadores possam vir a acrescentar idéias para melhorar esse projeto”, declarou.

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