quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 11:58h Flávia Brandão

Vereador anuncia que mais de R$1 milhão estão garantidos para construção de creche

Recursos foram pleiteados pelo deputado Luis Tibé, ao Governo Federal, pelo Proinfância

Divinópolis terá nos cofres públicos o montante de R$ 1 milhão e 200 mil para construção e compra de equipamentos para uma creche no bairro Jardinópolis. A informação foi repassada, na última terça-feira (29), pelo vereador Roberto Bento (PTdoB), e que os recursos foram pleiteados pelo deputado federal e presidente do PTdoB, Luiz Tibé, ao Governo Federal por meio do Convênio Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - ProInfância.    

           
De acordo com Roberto Bento desde janeiro a verba está disponível para ser encaminhada a Divinópolis, no entanto faltava a Prefeitura Municipal encaminhar os documentos necessários e exigidos pelo Governo Federal para liberação dos recursos. “Desde janeiro estamos pronunciando, em plenário, falando sobre isso e o prazo limite para envio dos documentos ao Governo Federal é nessa quarta-feira, dia 30 de novembro”, explicou.
O vereador disse que na última terça-feira (22) a técnica de Gerência de Planejamento da Secretaria de Educação, Maria Salete Pinto, informou que o prefeito Vladimir assinou toda a documentação e a parte de planejamento, que envolve “engenharia, arquitetura e topografia do terreno”, onde será construída a creche, está sendo encerrada e os documentos serão enviados dentro do prazo limite do Governo Federal. “Ela disse que nessa quarta-feira (30) toda documentação será enviada a Brasília e me deu os parabéns que nós conseguimos que está tudo certinho”, ressaltou.
Questionado sobre quando a creche será construída, o vereador não soube precisar, mas salientou que o dinheiro está garantido, dependendo apenas da Prefeitura providenciar a documentação.


A reportagem entrou em contato com Maria Salete e a servidora informou que todos os documentos foram devidamente enviados na manhã de ontem cumprindo os prazos estipulados pelo Ministério da Educação.  A servidora conta que esse será o 7º convênio celebrado dentro do Programa Proinfância, no município de Divinópolis, e até então todos foram aprovados. A respeito da previsão de quando a verba chegará ao município, Salete disse que o repasse depende da análise e aprovação dos documentos pelo Governo Federal, sendo assim não é possível precisar quando o montante chegará ao cofre municipal, mas disse que a SEMED acompanha todos os andamentos online.


Proinfância


O ProInfância foi criado pelo Governo Federal,  em 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. O objetivo do programa é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil

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