sexta-feira, 23 de Dezembro de 2011 09:15h Flávia Brandão

Protestos contra aumento salarial dos vereadores

Manifestantes munidos de faixas e nariz de palhaço estiveram, ontem (22), no plenário da Câmara, para protestar contra o aumento no salário dos vereadores. Já está em tramitação o projeto de Lei CM 103 que eleva o salários dos vereadores,prefeito e vice

Manifestantes munidos de faixas e nariz de palhaço estiveram, ontem (22), no plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, para protestar contra o aumento no salário dos vereadores. A proposta foi lida no expediente da reunião ordinária e já está em tramitação no Legislativo. O projeto de Lei CM 103 caso seja aprovado irá incrementar o salário dos futuros vereadores, que iniciam mandato em 2013, com o vencimento de R$ 10.021,00, ou seja, mais de 50% dos atuais R$ 6.125,00. Também está na Casa o PL CM 104/2011, que fixa os subsídios do prefeito no valor de R$ 20.042 mil, sendo que atualmente é R$12.384,00 e do vice-prefeito e secretários no montante de R$10.021 mil, sendo que o valor atual é de R$6.192,00.

  Alguns manifestantes deram as costas durante o pronunciamento de alguns edis, mostrando o descontentamento com a proposta. A atriz, Maria Aparecida Viana, considera um “absurdo” a mudança salarial levando em consideração a situação precária de Divinópolis, que é denunciada pelos próprios vereadores. “A saúde pública está doente. Você vai ao Pronto Socorro não encontra médicos, as pessoas são atendidas do lado de fora, vemos idosos e crianças tomando soro em uma cadeira porque não tem cama para eles deitaram e vem um vereador pedir para quase que dobrarem o salário?”, declarou indignada. 


O escritor e professor, Juarez Nogueira, também indignado relatou que foi a Câmara somente para presenciar o “desplante” que é a proposta de aumento.  “O cidadão trabalhador, não tem o aumento dessa natureza. Não acredito que aumentando o número de vereadores e o salário se aumenta a qualidade do serviço público prestado por esses senhores. Acho que precisa mesmo é trabalhar mais, mostrar mais serviço para a comunidade, que talvez justificasse o montante que já embolsam e mais as mordomias”, declarou.  O professor sugere que os edis façam uma visita as periferias e não fiquem presos a “maquiagem” que está sendo em pontos da cidade, em obras públicas, que já estavam prontas. “O cidadão tem que vir presenciar esse deboche que chama aumento salarial. A manifestação acontecerá em 2012 pode ter certeza: nas urnas”, declarou.

 

Apesar da manifestação da população a proposta ao que parece será aprovada sem dificuldades em plenário. Em enquete realizada pela Gazeta do Oeste, dos 13 edis, nove são favoráveis. Até o momento, são contrários apenas Heloísa Cerri (PV) e Beto Machado (PSDB). Edson Sousa (PSB) não quis pronunciar porque alegou não ter ainda conhecimento do projeto e Adair Otaviano (PMDB) também não quis emitir opinião. Os demais se mostraram favoráveis e justificaram que está vendo uma adequação a lei vigente, que regulamenta os subsídios dos edis seguindo o parâmetro de até 50% dos salários dos deputados estaduais.

 

 

Justificativa

 

 

O presidente da Câmara disse que o aumento salarial em vários municípios e isso está previsto em lei. “Não é porque queremos, a lei determina que seja assim. Foi feito o impacto orçamentário, isso já estava previsto, e chegamos à época de discutir sobre isso”, declarou.  A reportagem questionou se um aumento dessa proporção não é um contra-senso levando em consideração que a Câmara Municipal funciona hoje em meio expediente e tem uma portaria para contenção de despesas. Em reposta Paulo César disse que a contenção de despesas é prevista e realizada todos os anos, especificamente no 2º semestre de todas as presidências. Alegou ainda que todas as questões financeiras, que envolvem impacto orçamentário, já foram analisadas pelo Departamento Financeiro da Casa em relação a essa proposta. O presidente disse que tem previsão de quando o projeto será votado “Pode ser na próxima semana, no próximo mês, ele irá para comissões de poderá ser votado nessa presidência ou na próxima”. Paulo Cesar é favorável ao aumento e mandou recado aos vereadores que não apóiam: “o vereador que achar que é muito, que não quer o aumento, poderá abrir mão de 100% do salário, não tem nada que o obrigue a receber esse dinheiro”.

 

 

Projetos

 

De acordo com o PL CM 103 e 104 os subsídios serão revistos anualmente, na forma estabelecida no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal. A ausência injustificada do vereador às reuniões de qualquer Sessão Legislativa implica no desconto de 1/30, por reunião. Será pago ao prefeito, vice, secretários e vereadores do Município de Divinópolis 13º salário, sendo que o corresponderá a 1/12, por mês de efetivo exercício, da remuneração devida em dezembro do ano correspondente. Será pago aos secretários municipais, férias acrescidas de um terço constitucional e os cargos administrativos que se enquadrem no mesmo grau ou nível hierárquico dos Secretários terão seus vencimentos equiparados.

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