terça-feira, 27 de Dezembro de 2011 09:39h Flávia Brandão

Proposta de aumento salarial no Legislativo e Executivo

Hoje, a partir das 14h, está marcada nova manifestação na Câmara Municipal de Divinópolis contra a proposta de aumento salarial dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários, que tramita atualmente na Casa

Hoje, a partir das 14h, está marcada nova manifestação na Câmara Municipal de Divinópolis contra a proposta de aumento salarial dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários, que tramitam atualmente na Casa como os PL CM 103 e PL CM 104 e caso aprovados passam a vigorar em 2013. De acordo com Gabriel Tavares, recém-graduado em Direito, integrante da Juventude do PT e um dos envolvidos na mobilização, a intenção é conscientizar os parlamentares para que nãoaprovem a proposta no moldes, que está atualmente passando dos atuaisR$ 6. 192,00 para R$ 10.021,00, ou seja, um aumento de mais de 60%.


Gabriel acredita que cerca de 200 pessoas estarão presentes, sendo que a manifestação está sendo propagada via redes sociais (facebook e twitter) e grupos organizados na sociedade, sendo que foi feita inclusive a postagem de um vídeo, no Youtube, titulado “Manifestaçao contra aumento de salário dos vereadores de Divinopolis”, que até a tarde de ontem tinha mais de 520 visualizações, o qual convoca a população para protestar.  “Consideramos 200 pessoas ser um número relevante para pressionar os vereadores a não aprovar o projeto da maneira como está”, declarou. Gabriel destaca ainda que os manifestantes estarão presentes com cartazes, apitos, faixas e com palavras de ordem e ressaltam que será um movimento pacífico e organizada.


O recém-formado avalia que os vereadores de Divinópolis se enquadram em duas hipóteses para propor tal aumento salarial:“estão equivocados” com o que a lei determina ou estão se “fazendo propositalmente de equivocados”. “Eles estão dizendo que eles têm que aumentar o salário deles em 60% porque a Constituição manda, mas isso não é verdade. A Constituição Federal determina um subsídio máximo para os vereadores, no caso de Divinópolis, de até 50% do salário dos deputados estaduais, mas isso não quer dizer que esse máximo tem que ser atingido, eles podem aumentar em 1% o salário”, declarou.


Contradição
Gabriel afirma que os próprios vereadores denunciam a falta de investimento e morosidade no atendimento do serviço público, no entanto estão propondo um aumento de mais de 60%, o que vai contra a realidade do município. “Porque eles não aumentam em 1%? 1% para o salário deles é muita coisa”, questionou Tavares.
Andamento
A proposta de aumento no Legislativo (PLCM 103) e Executivo (PLCM 104) foram lidas no expediente da ultima reunião ordinária(22) e direcionadas no mesmo dia para a Comissão de Administração Pública, tendo como relator o líder do governo, Edmar Rodrigues (PSD).  O PL 104 propõe que a partir de 2013, que o prefeito eleito recebaR$ 20.042 mil, sendo que atualmente o valor é R$12.384,00 e o vice-prefeito e secretários R$10.021 mil, ao invés dos atuais R$6.192,00.
Adiamento
O departamento de Comunicação da Câmara Municipal enviou a toda imprensa ontem (26) o comunicado, que a Mesa Diretora da Câmara “entende que no momento o foco do trabalho parlamentar deve ser a LOA, Lei Orçamentária Anual, que consta da Pauta da Reunião Ordinária desta terça-feira (27/12)”. Nesse sentido os projetos que fixam os subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais deverão ser discutidos e votados apenas em 2012, uma vez que deverão receber emendas parlamentares “o que também prejudica a votação devido aos ritos legais exigidos pelo Processo Legislativo”.

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