quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 13:07h Flávia Brandão

Cidade Tecnológica em Divinópolis

Proposta de implantação será apresentada ao Governo de Minas ainda esse mês

No intuito de debater as medidas legais necessárias para implantação da Cidade Tecnológica, em Divinópolis, na última segunda-feira (12), foi realizada reunião entre o assessor especial da Prefeitura, João Luiz (Pancho), os secretários da pasta de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Resende e José Elísio Batista e o representante, Antônio Claret, nomeado pelo grupo de empresários, para acompanhar o trâmite da proposta na Prefeitura. De acordo com José Elísio a previsão é que antes do dia 25 de dezembro o projeto seja oficialmente apresentado a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Dorotéia Werneck.
José Elísio Batista disse que o Governo de Minas Gerais já foi comunicado sobre a implantação do empreendimento em Divinópolis, no dia 7 de dezembro, após a reunião, que aconteceu, no dia 6, na sede da Prefeitura. Ocasião em que foi apresentado o estudo, que mapeia as partes específicas, que estarão inseridas dentro do empreendimento e a viabilidade do empreendimento, pelo vice-presidente do Word Trade Center Brasil. O secretário disse que é “desejo do Governo de Minas é criar um pacote de incentivos ficais e oferecer linha de crédito, via BMG,” para as empresas, que se instalarem dentro da Cidade Tecnológica.
Além do master plan, José Elísio afirma que os empresários encaminharam a Prefeitura de Divinópolis “sugestões das medidas legais”, que foram tomadas pelas administrações municipais de outras cidades para comportar os parques tecnológicos. No entanto, Elísio frisa que a proposta de instalação de Cidade Tecnológica é pioneira no Brasil, já que no local haverá não somente o parque tecnológico, mas também moradias e locais de lazer.


Estágio atual


O secretário explica que o estágio atual é de análise da documentação (master plan e sugestões de medidas legais) e até o dia 15 de janeiro é a previsão para que a Secretaria Municipal de “Fazenda”, “Meio Ambiente”, “Planejamento Urbano” e “Desenvolvimento Econômico” emitam parecer técnico sobre o projeto. Após isso, haverá a reunião mensal da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, onde a proposta será analisada. Com o retorno a Prefeitura, o prefeito irá então dar encaminhamento a decretos e projetos de leis, que se fizerem necessários.
Atuação da Prefeitura  
José Elísio esclarece que o investimento na Cidade Tecnológica é 100% da iniciativa privada, sendo que a Prefeitura de Divinópolis terá que dar o “suporte institucional e criar uma nova legislação para comportar o empreendimento”, que são classificados como marcos regulatórios. “Toda legislação, que irá regulamentar isso, terá que ser criada porque atualmente não tem. Não é expansão urbana, não é novo zoneamento, não é condomínio, não é APN, não é distrito industrial”, explicou. 


Primeiro passo


O secretário explica que o primeiro passo é transformar o terreno de 5 milhões de m2 do área rural, no Choro, em uma “zona urbana especial” para abrigar a Cidade Tecnológica. Na sequência, deverá ser elaborada toda legislação específica para a cidade. “A parte urbanística, os índices de ocupação, os incentivos fiscais, as áreas verdes. Isso tudo será definido de acordo com a legislação vigente, mas primeiro será criada a zona urbana especial”, explicou. Caso a cidade tecnológica não seja efetivada, Elísio afirma que essa lei específica é revogada, não podendo ser utilizada para outro fim.
Impacto ambiental
Questionado a respeito de impacto ambiental com a instalação do empreendimento, o secretário diz que em uma Cidade Tecnológica são trabalhadas apenas “tecnológicas limpas”, ou seja, não existe no local fusão, poeira, som, emissão de gases.  “Ela não tem siderurgia, não tem fundição, não tem fumaça, é uma cidade onde você desenvolve tecnologias e atrai investimentos para transformar essas tecnologias em produtos dentro ou fora”, explicou. 

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