quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 13:05h Flávia Brandão

1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social será em Divinópolis

Debate nacional será realizado, em maio, em Brasília; eixo temático de combate a corrupção recebeu mais propostas

Com objetivo de debater a implantação de novas ferramentas para o controle das contas públicas no município, amanhã (6), a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica (AMVI) realizará a 1ª Conferência Regional Sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL, no auditório da Faculdade Pitágoras. A previsão é que o evento reúna 150 delegados representantes de 17 municípios do Centro-Oeste e tenha a presença de 300 participantes. O debate é aberto a todos os interessados.
De acordo com o assessor de comunicação da AMVI, Sérgio Cunha, já foram realizadas, no mês passado, as pré-conferências nos 17 municípios, onde foram eleitos os delegados representantes. No encontro de amanhã, o debate será intermunicipal, em março de 2012 estadual, e em maio é finalizado com a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, em Brasília.
Cunha afirma que apenas cinco prefeitos confirmaram presença, até ontem, na conferência. No entanto, todos os 17 municípios estarão representados pelos delegados, sendo  que 60%  deles são integrantes da sociedade civil, 30% do poder público e 10% de conselhos de políticas públicas. Os municípios presentes são: Araújos, Arcos, Camacho, Cláudio, Carmo do Cajuru, Carmo da Mata, Formiga, Iguatama, Itapecerica, Japaraíba, Moema, Nova Serrana, Pains, Pedra do Indaiá, Pitangui, Santo Antônio do Monte e São Gonçalo do Pará.

Conferência Nacional

De acordo com informações da Controladoria Geral da União (CGU) já chega a 1.651 o número de municípios envolvidos nos preparativos para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social. O encontro, que será promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), irá traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência e da participação social, além de fazer um diagnóstico sobre a adoção e implementação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e nacional.

Eixos temáticos

Entre os quatro eixos temáticos que norteiam os debates o que mais recebeu propostas até então foi das diretrizes para a prevenção e combate à corrupção: 936 (28%). Já o eixo temático sobre mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública recebeu 805 propostas (24%), número esse que ficou próximo ao eixo relativo à atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle: 800 (24%). O quarto eixo, promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos, recebeu 751 propostas (23%).

As propostas resultantes das conferências em âmbito municipal, estadual e nacional irão dar subsídios para criação do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. Além disso,  poderão ser base para geração de políticas públicas, projetos de lei e passarem a compor agendas de governo.


No endereço eletrônico www.cgu.gov.br/consocial os interessados poderão conferir o calendário das conferências estaduais e distrital, que elegerão 1.200 delegados para a etapa nacional. 

 

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