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Prefeito e manifestantes entram em acordo sobre pauta de reivindicações
Terça-feira, 9 de julho de 2013 às 5h 06 - Por: Carina Lelles
O Teatro Municipal Usina Gravatá foi palco da reunião entre manifestantes e o prefeito Vladimir Azevedo. Os manifestantes apresentaram as reivindicações ao chefe do Executivo que falou sobre cada uma delas: Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Revisão con

O Teatro Municipal Usina Gravatá foi palco da reunião entre manifestantes e o prefeito Vladimir Azevedo. Os manifestantes apresentaram as reivindicações ao chefe do Executivo que falou sobre cada uma delas: Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Revisão contrato da Copasa; Tarifa Transporte Coletivo e a Lei 7676 que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos e dá outras providências”. Além disso, pediram uma reunião pública, entre prefeito e população, que foi descartada pelo fato de se tornar uma reunião não produtiva.

Após duas horas de muita conversa e negociação, os manifestantes e o prefeito Vladimir Azevedo entraram em um consenso sobre a pauta de reivindicações referentes ao Executivo municipal.
Sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o prefeito Vladimir Azevedo explicou o atraso quanto ao início dos serviços da Unidade de Saúde e se comprometeu a entregar o prédio em total funcionamento (se tudo sair dentro do cronograma) no primeiro trimestre de 2014. Segundo ele ainda neste ano, até a data prevista de 2014 serão realizadas as obras necessárias no entorno do local, a aquisição do restante dos equipamentos e a abertura de concurso público para a o preenchimento de mais de 210 vagas para a Unidade.
Sobre o Transporte Coletivo, o prefeito foi mais retraído. “Prefiro não profetizar, nem fazer ‘achismo’, o movimento terá a planilha a disposição, haverá um estudo técnico junto ao Ministério Público e no que for possível, não somente reduzir tarifa, mas garantir a qualidade do transporte coletivo com carros novos, investir cada vez mais na acessibilidade. Queremos a integração nos domingos e feriados com custo zero, a implantação total do sistema integrado dentro de 60 dias. Tudo isso com este novo link, essa nova ligação com a sociedade”, ressalta.
Com relação às taxas abusivas da Copasa, Vladimir esclarece que o tributo vai além do contrato. “Tem questões que podem estar ligadas a revisão do contrato. Vai haver uma reunião do Conselho Gestor do Contrato para ver o que pode ser aprimorado no contrato. Tem muitas questões ligadas a Copasa que é do Direito do Consumidor como cobranças equivocadas, cobranças indevidas, abuso de poder e isso não é com o contrato, é com o Procon, Ministério Público de Defesa do Consumidor”.
Já sobre a Lei 7676, conhecida como “Lei delegada”, Azevedo esclarece que “não é Lei Delegada. Já existia na lei passada a autonomia de mudar um cargo, sem criar novo cargo e sem aumentar as despesas do município. Entendemos que é um desejo do movimento e acatamos e vamos revogar o artigo 73”, anuncia o prefeito.
O artigo 73 conta que “Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar, por decreto, o organograma, nomenclaturas, atribuições, descrições e competências constantes desta Lei, inclusive remanejando cargos entre secretarias ou alterando-lhes a natureza, desde que tal ação não acarrete aumento de despesas”.
“A sociedade está em um novo grau, em um novo nível de amadurecimento de democracia. Em Divinópolis as pessoas foram para a rua, fizeram as suas reivindicações e agora acertamos um formato, primeiramente no Poder Legislativo e aqui discutimos as pautas com o poder Executivo. Esclarecemos muitas delas, revelamos informações e buscamos, em um debate muito franco, acima de tudo o avanço de questões importantes para que possamos alcançar um projeto positivo para nossa cidade que esta alicerçado em um objetivo comum”, finaliza.
O mediador de toda a negociação entre manifestantes e os Poderes Executivo e Legislativo, o promotor Dr. Sérgio Gildin pontuou que algumas reivindicações da pauta foram atendidas prontamente, outras não porque necessita de estudos. “A democracia saiu ganhando, a república saiu ganhando, isso é fenomenal, um debate franco, direto entre os poderes instituídos com a população em geral”.

Com a palavra, o povo

O representante dos manifestantes, Leonardo Santos, afirma que “há uma satisfação do coletivo, mas é preciso deixar claro que este foi o primeiro processo de fato de transformação das nossas pautas. Antes a gente estava só no grito e no acampamento, hoje tanto o Legislativo, quanto o Executivo demonstrou que de fato está aberto para construirmos as nossas mudanças. Valeu a pena o movimento fazer o processo de vigia, participar das comissões e transformar este desejo na lei de fato para a população se beneficiar”.
Ficou decido que o movimento vai formar uma comissão para acompanhar cada uma das reivindicações. “Vamos fazer, junto ao Ministério Público, a discussão da revisão do contrato. As pessoas que estão recebendo a cobrança indevida vai haver um processo no TAC que é a suspensão imediata do pagamento da taxa do esgoto e o retorno em dobro do pagamento que já foi feito. A gente vai acompanhar o Ministério Público e vamos fazer parte do Conselho da prefeitura para saber se está havendo essa cobrança indevida”.

Invasão

No fim da tarde de ontem, um pequeno grupo de manifestantes invadiram o setor de protocolo, situado no piso da prefeitura. “São pessoas que estavam durante o processo do coletivo, só que é importante entender que no movimento desta grandeza tem pessoas de diversas culturas que a gente não tem o controle sobre elas, apesar de que o objetivo deste movimento não é ter controle sobre as pessoas. Enviamos algumas pessoas ao local que negociou e retirou pacificamente os manifestantes da sede da prefeitura. Nós do coletivo estamos dando mais um voto de confiança”, finaliza Leonardo.
Após deixarem a prefeitura um grupo de manifestantes se dirigiram para o cruzamento da avenida Primeiro de Junho com rua Rio de Janeiro e interditaram o trânsito. Até o fechamento desta edição eles não haviam deixado o local.

Fotos

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